Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/07/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-44.2020.6.20.0068

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RENAN BRITO PONTES - RN13290, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO(S): REPUBLICANOS - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN), OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S): ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB RN16466

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600101-55.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S): AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEIS: RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA e RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S):SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600481-31.2020.6.20.0006

RELATORA: JUíZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

 RECORRENTE(S): RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE(S): JEORGE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600629-36.2020.6.20.0008

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(S): ELIEL LUIZ TAVARES - RN9267, LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR - RN5360

RECORRIDO(S): MARIA DE FATIMA DIAS

ADVOGADA(S): MARCELLA LOBO ARRUDA DE OLIVEIRA SANTOS - RN18736

RECORRIDO(S): BRUNO THIAGO ALVES, DILVANI COSTA DA SILVA, OUTROS(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S): ANA PAULA LOPES CARDOSO, JOSE AUGUSTO RODRIGUES NETO, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO -  RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA -  RN9144 e OUTRO(S)

RECORRIDO(S): EUGENIO BARRETO e MARCELO DIAS DE ARAUJO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685 e OUTRO(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.