Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/07/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600068-55.2021.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE: COLIGAÇÃO 100% CARNAUBAIS (PROS / PSB / PC do B / PV / PT/CIDADANIA)

ADVOGADO: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - RN8871

RECORRIDO(S): MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ e GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): INGRID DIAS DA FONSECA -  RN18335; VALENTINA DA CAMARA PINTO ARAUJO AZEVEDO - RN14383; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-13.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: ROBSON CARLOS PAULISTA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): MARIANA ROCHA LEITE - RN13703;

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS - RN10699; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-07.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SONOLISON QUEIROZ

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600241-89.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica

PACIENTE: FELIPE CATALAO MAIA

ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

REPRESENTAÇÃO Nº 0600282-56.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640; ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

REPRESENTADO: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

OUTRO(S) e OUTRA(S)

REPRESENTADA: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S): ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO -  RN14966; ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898

REPRESENTAÇÃO Nº 0600298-10.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo,         Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S): FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS e KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.