Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/06/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn .

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600363-53.2020.6.20.0039

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (UMARIZAL/RN) e ELIJANE PAIVA DE FREITAS

ADVOGADO(S): HERBERT OLIVEIRA MOTA - RN2697

EMBARGADO(S): RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO e VINICIUS FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(S): ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO - RN12815, MARCELO FERNANDES JACOME -  RN4582

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600119-13.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RESPONSÁVEL(IS): JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S):LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-82.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S):  Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S): BRUNA PAULA FELINTO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600103-25.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(s): LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS - RN16116, ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA - RN9979.

REQUERIDO(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600583-78.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO e MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663.

RECORRIDO(S): REPUBLICANOS MACAU-RN-MUNICIPAL, GENIVAN DO VALE SILVA, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, OUTRO(S) e OUTRA(S).

RECORRIDO(S): JOSE ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA e VIVALDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600586-33.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(s): RENATO BRITO PONTES -  RN15629, RENAN BRITO PONTES - RN13290, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO(S): REPUBLICANOS MACAU-RN-MUNICIPAL, GILMAR COSTA DE OLIVEIRA, OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496 e OUTROS

RECORRIDO(S): JOSE ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA e VIVALDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600587-18.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA e CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

RECORRIDO(S): REPUBLICANOS MACAU-RN-MUNICIPAL, GENIVAN DO VALE SILVA, OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496 e OUTROS

RECORRIDO(S): JOSE ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA  e VIVALDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

REPRESENTAÇÃO Nº 0600142-22.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política- Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO -  RN6263, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, OUTROS e OUTRAS

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600123-16.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600089-41.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, registro de Partido Político

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.