Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (28)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/06/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600442-34.2020.6.20.0006
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE: DALVACI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN9539
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600097-52.2021.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S): CIDADANIA - REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446
RESPONSÁVEL(IS): WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR e HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.