Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/05/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600952-32.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas, De Candidato

RECORRENTE(S): IRIS DAYSE FERREIRA RAMOS

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

RECURSO ELEITORAL Nº 0600230-19.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (NATAL/RN), ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA e OUTRO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-75.2021.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): NATAN OVIDIO DE LIRA

ADVOGADO(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249 e OUTRO

CONSULTA Nº 0600222-83.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

CONSULENTE(S): Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ADVOGADA(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONSULENTE(S): CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): JOSE DUARTE SANTANA - RN12447