Confira pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (14)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/06/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600389-71.2020.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político
INTERESSADO(s): MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), WALTER PEREIRA ALVES e SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES
ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600040-97.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Propaganda Política, Propaganda Eleitoral - Extemporânea/ Antecipada
EMBARGANTE(S): FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
ADVOGADO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
EMBARGADO(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600193-67.2021.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S): DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090
RESPONSÁVEL: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
RESPONSÁVEL: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835
RECURSO ELEITORAL 0600654-13.2020.6.20.0020
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN)
ADVOGADO(S): FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO – RN7194, FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA - RN13597