Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/06/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600389-71.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(s): MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), WALTER PEREIRA ALVES e SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600040-97.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política, Propaganda Eleitoral - Extemporânea/ Antecipada

EMBARGANTE(S): FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADO(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600193-67.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

RESPONSÁVEL: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835

RECURSO ELEITORAL 0600654-13.2020.6.20.0020

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN)

ADVOGADO(S): FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO – RN7194, FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA - RN13597