Os processos listados abaixo estarão na pauta de julgamento do pleno deste Regional. A sessão acontece nesta quinta-feira (05) às 14h. Serão julgados também os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional são transmitidas, ao vivo, pelo canal do TRE-RN no YouTube: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Recurso Eleitoral Nº 0600394-92

Origem: Água Nova / RN

Assunto(s): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Recorrentes: Movimento Democratico Brasileiro - MDB - Municipal (Água Nova/Rn)Certo

Relator(a): Juiz José Carlos Dantas Teixeira De Souza

Recurso Eleitoral Nº 0600289-23

Origem: Janduís / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

Recorrentes: Jose Daniel Vieira de Arruda; Caio Frederick de Franca Barros Campos - RN16540; Eduardo Rodrigues de Oliveira - RN16536; Fabricio Bruno Silva de Oliveira - RN16190; Rhanna Cristina Umbelino Diogenes - RN13273; Breno Henrique da Silva Carvalho - RN13056.

Relator(a): Juiz Geraldo Antonio Da Mota

Recurso Eleitoral Nº 0600556-85

Origem: Natal / RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

Recorrente: Maria De Fatima Medeiros De Jesus

Relator(a):Juiz Geraldo Antonio Da Mota

Recurso Eleitoral Nº 0600485-20

Origem: Carnaúba dos Dantas / RN

Assunto: Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - de Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

Recorrente: Coligação A Carnaúba que Queremos 90 - PROS / 13 - PT / 20 - PSC

Relator(a): Juíza Erika De Paiva Duarte Tinoco

Recurso Eleitoral Nº 0600487-87

Origem: Carnaúba dos Dantas / RN

Assunto: Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

Recorrente: Coligação A Carnaúba que Queremos 90-PROS / 13 - Pt / 20-PSC

Relator(a): Juíza Erika De Paiva Duarte Tinoco

Recurso Eleitoral Nº 0600544-81

Origem: Macau / RN

Assunto: Prestação de Contas - de Candidato, Cargo - Vereador

Recorrentes: Aldeci Alves da Silva; Mariana Rocha Leite - RN13703; Maria Alessandra Costa Dantas - RN10699; Maria Alcineide Medeiros de Souza - RN15924; Marcus Vinicius Goncalves de Oliveira Feitosa - RN8844.

Relator(a): Juíza Erika De Paiva Duarte Tinoco

Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo Nº 0600059-06

Origem: Natal / RN

Assunto: Justificação de Desfiliação Partidária

Requerente: Camila Rouse de Araujo Cabral

Relator(a): Juíza Erika De Paiva Duarte Tinoco

Recurso Eleitoral Nº 0600430-26

Origem: Natal / RN

Assunto: Prestação de Contas - de Candidato, Cargo - Vereador

Recorrente: Aline Karla Araujo de Lima

Relator(a): Juíza Adriana Cavalcanti Magalhaes Faustino Ferreira

Recurso Eleitoral Nº 0600747-80

Origem: Parnamirim -RN

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

Recorrentes: Clara Thayna Freire da Costa; Klivia Lorena Costa Gualberto - RN7417; Adriana Karla Fernandes Melo Campos - RN16747; Carlyle Augusto Negreiros Costa - RN8396; Danielle Medeiros Carlos - RN7345; Igor Oliveira Campos - RN6759.

Relator(a): Juíza Adriana Cavalcanti Magalhaes Faustino Ferreira

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais Nº 0600070-35

Origem: Natal / RN

Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Recorrentes: Partido da Mobilizaçãoo Nacional - PMN - Regional (RN), Israel Alves Araujo Santos e Joao Batista Leonidas de Moraes Medeiros

Relator(a): Juiz Marcello Rocha Lopes

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.