Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/05/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÑO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas, Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária

EMBARGANTE(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S): GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714 e OUTROS

EMBARGADA(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, SYLVIA PATRICIA FELIX - RN16828, OUTRO e OUTRAS 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-43.2020.6.20.0016

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL, PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO TRAIRI/RN), COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO (PSB/SOLIDARIEDADE), e OUTRO(S)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, e OUTROS

RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICIPAL (SAO BENTO DO TRAIRI/RN), CAMILLA HAVANNA DOS ANJOS PONTES, OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S): ITALO HUGO LUCENA LOPES - RN15392

RECURSO ELEITORAL Nº 0600444-29.2020.6.20.0030

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): DINARTE ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADA(S): ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA - RN9171

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600135-52.2021.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física, Conflito de Competência

SUSCITANTE(S): JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

SUSCITADO(S): JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600136-37.2021.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física, Conflito de Competência

SUSCITANTE(S): JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

SUSCITADO(S): JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

RECURSO ELEITORAL Nº 0600334-91.2020.6.20.0042

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (JOSE DA PENHA/RN) e CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES

ADVOGADO(S): RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE20082

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600058-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

EMBARGANTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): WALBER DE MOURA AGRA - PE00757, ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA - PE37719, OUTRO e OUTRA

EMBARGADO(S): ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600372-35.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, OUTROS e OUTRAS

RESPONSÁVEL(IS): ERALDO DANIEL DE PAIVA e MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA  

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600292-51.2020.6.20.0039

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: FRANCISCO JADSON XAVIER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARIANA ROCHA LEITE - RN13703, MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA - RN8844, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-92.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRENTE(S): WANESSA GOMES DE MORAIS, EDUARDO PEREIRA DE MELO e FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDA e RECORRIDO(S): WANESSA GOMES DE MORAIS, EDUARDO PEREIRA DE MELO e FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640