Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (17)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/05/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÑO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas, Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária
EMBARGANTE(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO(S): GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714 e OUTROS
EMBARGADA(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, SYLVIA PATRICIA FELIX - RN16828, OUTRO e OUTRAS
RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-43.2020.6.20.0016
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL, PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO TRAIRI/RN), COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO (PSB/SOLIDARIEDADE), e OUTRO(S)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, e OUTROS
RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICIPAL (SAO BENTO DO TRAIRI/RN), CAMILLA HAVANNA DOS ANJOS PONTES, OUTROS e OUTRAS
ADVOGADO(S): ITALO HUGO LUCENA LOPES - RN15392
RECURSO ELEITORAL Nº 0600444-29.2020.6.20.0030
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S): DINARTE ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADA(S): ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA - RN9171
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600135-52.2021.6.20.0004
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física, Conflito de Competência
SUSCITANTE(S): JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN
SUSCITADO(S): JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600136-37.2021.6.20.0004
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física, Conflito de Competência
SUSCITANTE(S): JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN
SUSCITADO(S): JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN
RECURSO ELEITORAL Nº 0600334-91.2020.6.20.0042
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (JOSE DA PENHA/RN) e CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES
ADVOGADO(S): RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE20082
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600058-21.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária
EMBARGANTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): WALBER DE MOURA AGRA - PE00757, ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA - PE37719, OUTRO e OUTRA
EMBARGADO(S): ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600372-35.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político
REQUERENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, OUTROS e OUTRAS
RESPONSÁVEL(IS): ERALDO DANIEL DE PAIVA e MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECURSO ELEITORAL Nº 0600292-51.2020.6.20.0039
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE: FRANCISCO JADSON XAVIER
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARIANA ROCHA LEITE - RN13703, MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA - RN8844, OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-92.2020.6.20.0015
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640
RECORRENTE(S): WANESSA GOMES DE MORAIS, EDUARDO PEREIRA DE MELO e FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695
RECORRIDA e RECORRIDO(S): WANESSA GOMES DE MORAIS, EDUARDO PEREIRA DE MELO e FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695
RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640