Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/05/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: https://youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-41.2020.6.20.0051

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: LENILSON VALDEVINO DANTAS

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-25.2021.6.20.0050

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADA: ANA PAULA TRENTO - RN6333

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600109-32.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S): PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS e ADVOGADAS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, OUTROS e OUTRAS

RESPONSÁVEIS: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA e BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADOS e ADVOGADAS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, OUTROS e OUTRAS

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600102-40.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

ADVOGADOS: DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS - RN16116, ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA - RN9979

REQUERIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600172-91.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RESPONSÁVEIS: JANIEL HERCILIO DA SILVA, JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO e OUTROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL Nº 0600363-53.2020.6.20.0039

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (UMARIZAL/RN) e ELIJANE PAIVA DE FREITAS

ADVOGADO: HERBERT OLIVEIRA MOTA - RN2697

RECORRIDOS: RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO e VINICIUS FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADOS: MARCELO FERNANDES JACOME - RN4582, ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO - RN12815

RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-34.2022.6.20.0012

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S): MARIA CRISTINA BARBOSA

ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - RN17134 - B

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600238-88.2020.6.20.0038

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE (S): REPUBLICANOS - MUNICIPAL (MARTINS/RN), COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC / REPUBLICANOS / PSD) e OUTRO

ADVOGADOS e ADVOGADAS: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, OUTROS e OUTRAS

EMBARGADAS: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA e SUELY GALDINO LEITE

ADVOGADO: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - RN2437

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-87.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, Coligação Partidária - Proporcional

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO e ADVOGADA: FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-72.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDAS: MARIA DYANA SILVA DE LIRA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-57.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE (S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: WILSON BORGES DA SILVA

ADVOGADO e ADVOGADA: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - RN15777, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292