Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/03/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link https://youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600464-75.2020.6.20.0044
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação Ilícita de Sufrágio
EMBARGANTE(S): GUILHERME AFFONSO MELO AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991, OUTROS E OUTRAS
EMBARGANTE(S): ANDRE MICHEL PAULO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640
EMBARGADO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - RN1311, OUTROS e OUTRAS
EMBARGADO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600758-12.2020.6.20.0050
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
EMBARGANTE(S): EDILSON DANTAS FILHO
ADVOGADO(S): WILLIAM FERREIRA DE CASTRO - RN11493, MARIO NEGOCIO NETO - RN5318

RECURSO ELEITORAL N.º 0600314-81.2020.6.20.0016
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S): JOHN DAVILY DOS SANTOS LYRA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - RN8314, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES - RN14420

RECURSO ELEITORAL N.º 0600002-71.2021.6.20.0016
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
RECORRENTE(S): RIZOMAR BRANDAO DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966 E OUTROS
RECORRENTE(S): JACKSON RENE GOMES DE ASSUNCAO
ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898
RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SANTA CRUZ/RN), PAULO CESAR GOMES DE MORAIS, OUTROS e OUTRAS
ADVOGADO(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640
RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): IVAN ROCHA DA SILVA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA e NIVIA CALINE DE LIMA MEDEIROS ARAUJO
ADVOGADO(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600375-87.2020.6.20.0000
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político
REQUERENTE(S): SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719
RESPONSÁVEL(IS): JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO e LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719