Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/03/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: https://youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0601071-90.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE(S): DEJERLANE MACEDO e INACIO RAFAEL DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628

EMBARGADO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687, OUTROS E OUTRAS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600410-32.2020.6.20.0005

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

REQUERENTE(S): GILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL N.º 0600519-49.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

REQUERENTE(S): PAULO GABRIEL NEGREIROS DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): LUCAS BEZERRA VIEIRA - RN14465 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600407-80.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): SHEYLA DO AMOR DIVINO CLAUDINO

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

RECURSO ELEITORAL N.º 0600447-50.2020.6.20.0008

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FLAVIA RIBEIRO DANTAS

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

RECURSO ELEITORAL N.º 0600716-80.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): RUI ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

RECURSO ELEITORAL N.º 0600896-96.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARINA PEREIRA DA SILVA AUGUSTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-19.2021.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude

EMBARGANTE(S): JACIO LUIZ DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695, OUTROS E OUTRAS

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S): ADERBAL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, OUTROS E OUTRAS

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600046-07.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572