As idas aos cartórios eleitorais ficaram no passado! Há algum tempo, já é possível realizar os principais serviços da Justiça Eleitoral pela internet, mas agora ficou ainda mais fácil. Por meio do Autoatendimento do Eleitor, uma nova seção do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, todo o processo de alistamento, atualização e regularização cadastral é feito remotamente, na mesma página. Também é possível fazer impressão do título de eleitor, o acesso a informações como o local de votação, ou ainda a atualização cadastral e a alteração do domicílio eleitoral, entre outras funcionalidades.

“O grande avanço da página [Autoatendimento do Eleitor] relativamente às eleições anteriores é a possibilidade do cadastro eleitoral e da emissão e impressão do título de eleitor pela via eletrônica. Isso é um avanço muito grande”, avalia o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cássio André Borges dos Santos. Segundo ele, os eleitores que preferirem imprimir os títulos nos cartórios eleitorais poderão fazê-lo, muito embora, na opinião do juiz, no futuro, o documento em papel deve ficar obsoleto.

Vale lembrar que encerra no dia 4 de maio o prazo para a emissão de novos títulos eleitorais, alteração de informações cadastrais ou regularização da situação na Justiça Eleitoral, a tempo de poder votar nas Eleições Gerais de 2022.

Título impresso e informações completas

No Autoatendimento do Eleitor, estão reunidas diversas funcionalidades que facilitam a vida das eleitoras e dos eleitores. Por meio da plataforma, é possível, por exemplo, fazer o alistamento eleitoral, imprimir o novo título em casa, consultar o local de votação e, se for preciso, alterá-lo para outro domicílio eleitoral, entre outras funções.

Se antes os novos títulos feitos por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título, agora poderão ser baixados no formato PDF para serem impressos, incluindo o QR Code de validação de documentos. A plataforma também passou a ser mais responsiva, podendo ser usada com segurança e funcionalidade também em smartphones e tablets.

Caso a eleitora ou o eleitor deseje alterar o local de votação, a solicitação também poderá ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor, sem a necessidade de preenchimento de todos os campos do formulário Requerimento de Alistamento Eleitoral. O espaço oferece ainda informações completas sobre o andamento dessa e das demais solicitações que podem ser feitas e ainda permite que os dados fornecidos pela usuária ou pelo usuário possam ser complementados, inclusive enviando documentos.

O Autoatendimento do Eleitor apresenta um módulo de autenticação biográfica, que possibilita a reutilização de credenciais e a manutenção da pessoa autenticada, sem que seja necessária uma nova verificação a cada serviço acessado. Ou seja: após a primeira identificação, a pessoa terá à disposição todo o menu de serviços disponíveis.

A nova versão também fez com que as pesquisas de “Onde Votar” e “Consultar a Situação Eleitoral” (dentro de “Atendimento ao Eleitor”) ficassem mais fáceis e claras. Eleitores cegos, com baixa visão ou com outros tipos de deficiência também conseguem usar a plataforma com mais autonomia.

Contribuição dos TREs

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Simone Holanda, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e servidores que participaram dos testes que antecederam a implementação das inovações da plataforma contribuíram muito para o desenvolvimento da versão Autoatendimento do Eleitor.

“Diversas outras melhorias solicitadas pelos TREs e por testadores participantes do Teste em Campo do Cadastro Eleitoral 2021 foram igualmente incorporadas”, conta. Simone também adiantou que a plataforma ainda receberá outros aperfeiçoamentos até o dia 4 de maio.

Confira a página do Autoatendimento do Eleitor.