A Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Repojurn) instituiu a sua política editorial e template de submissão de artigos. A publicação foi lançada em dezembro do ano passado, ainda com o nome de Revista do TJRN e pode ser acessada no site http://revista.tjrn.jus.br/. Com fluxo contínuo de artigos, a Revista terá publicação digital semestral, nos meses de junho e dezembro.


Veja AQUI o normativo


De acordo com o documento, trata-se de um periódico técnico-científico de acesso aberto que busca estimular o pensamento jurídico e suas repercussões na sociedade. A publicação tem como diretor o desembargador Saraiva Sobrinho e o juiz Artur Cortez Bonifácio como editor-chefe da Repojurn, contando ainda dez consultores, membros do Comitê Editorial.


Foram estabelecidas 13 linhas de pesquisa: a) Direito, Jurisdição e Democracia; b) Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Principiologia Jurídica; c) Direitos Humanos e Ações Afirmativas; d) Ordem Social e Econômica do Estado; e) Direito Público e Privado; f) Direito Ambiental; g) Democracia, Cidadania, Direito Eleitoral e Partidário; h) Constituição, Política e Direito Tributário; i) História do Direito; j) Direito Penal, Processual Penal e Criminologia; k) Direito Civil e Processual Civil; l) Direito Digital; m) Direito Internacional.


Podem submeter artigos/papers estudantes e professores de graduação ou pós-graduação, especialistas, mestres, doutores, pós-doutores e profissionais das atividades ligadas a qualquer área, ramo ou disciplina do Direito, no âmbito do Poder Judiciário, ou externo.


Também serão aceitos artigos de magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar que porventura não ostentem a titulação exigida ou ainda alunos regularmente matriculados, em qualquer dos cursos oferecidos pela Escola da Magistratura do RN.


Compete ao editor-chefe da Repojurn a triagem dos trabalhos e avaliação prévia, após a qual os artigos serão submetidos aos consultores membros do Comitê Editorial e, eventualmente, por avaliadores ad hoc com reconhecida produção acadêmica nos temas tratados, observando-se sempre o sistema de duplo-cego por pares.


Esse sistema de avaliação é realizada de modo a garantir o anonimato de autores e consultores/avaliadores e o resultado é divulgado em prazo estabelecido no edital de chamada para seleção de artigos.


Diretrizes de submissão

Os artigos poderão ser submetidos, exclusivamente, nos idiomas português, inglês, espanhol, francês ou alemão e deverão ser destinados com cessão integral dos direitos autorais para divulgação impressa e/ou eletrônica, por meio do portal da Revista, sendo a produção intelectual de responsabilidade exclusiva de seus autores.


A Repojurn primará para que cada autor ou coautor contribua substancialmente na concepção e planejamento do texto, mediante aquisição, análise e interpretação de dados; na redação, elaboração ou revisão intelectual crítica, até a aprovação da versão final a ser publicada.


Reserva-se aos consultores da Revista a prerrogativa de efetuar, nos originais, as alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vista a manter o padrão culto da língua vernácula, respeitando, porém, o estilo dos autores, podendo, ainda, ser devolvido para adequação às regras.


Após finalizado o processo qualitativo, o autor será informado de sua aprovação, devolução para ajuste ou rejeição, sendo disponibilizada a versão final apenas na edição publicada.


As submissões dos trabalhos acadêmicos feitas anteriormente à entrada em vigor deste regulamento e que não mais se adequem às novas regras e diretrizes poderão ser arquivadas pelo editor-chefe, com a respectiva comunicação aos autores.