Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600173-76.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454 e OUTRA

RESPONSÁVEIS: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO e RENATA SIMONE DA SILVA COSTA

ADVOGADOS E ADVOGADA: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454 e OUTRA

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600229-75.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

RESPONSÁVEIS: YURI VASCONCELOS DA SILVA e RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.