Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL n.º 0601584-23.2022.6.20.0000

RELATOR: JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE: GILCELIA DUTRA LOPES

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A e ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210 e OUTRO(S)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL nº 0601579-98.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE: YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A e ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210 e OUTRO(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.