Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600976-25.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO:  Cargo - Primeiro Suplente de Senador, Cargo - Segundo Suplente de Senador, Cargo - Senador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

INVESTIGANTE: COLIGAÇÃO O MELHOR VAI COMEÇAR

ADVOGADOS E ADVOGADA: RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210; e OUTRO(S)

INVESTIGANTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210 e OUTRO(S)

INVESTIGADO: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

INVESTIGADO: FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADOS: VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - RN270; CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942 e OUTRO(S)

INVESTIGADO: IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL N.º 0600979-85.2020.6.20.0020

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ  JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral

RECORRENTES: ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER e ARITUZA COSTA DE AZEVEDO

ADVOGADO: TONY ROBSON DA SILVA - RN14801

RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640; THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - RN10545 e OUTRO(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600986-77.2020.6.20.0020

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

RECORRENTES: ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER e ARITUZA COSTA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 e TONY ROBSON DA SILVA - RN14801

RECORRIDA: RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO

ADVOGADOS E ADVOGADAS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.