Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601583-38.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE: GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A;

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL N.º 0600466-15.2020.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA -  RN9249; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: PEDRO JANILDO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADA: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - RN13705

RECORRENTE: YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA

ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA TOME

ADVOGADO(S): IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO - RN6975 e WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN5921

RECORRENTE: JOSE NETO COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA: CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR - RN17955; MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO - RN18112

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S) 

RECURSO ELEITORAL N.º 0600467-97.2020.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(s): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.