Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1/12/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600426-98.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO:  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADA:RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

RESPONSÁVEIS: INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA e SAMARA MARTINS DA SILVA

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600361-35.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ  JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE: AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: IGOR DUARTE BERNARDINO -  RN6912; IESO DUARTE BERNARDINO -  RN15427 e EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068

RESPONSÁVEIS: RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS e ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADOS

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.