Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600462-81.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito - Cargo - Vereador - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE: AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640; MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB RN9285 e OUTRO(S)

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600104-44.2021.6.20.0000

RELATORA: ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.