Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/11/2022, às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CIVEL N.º 0601590-30.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual,  Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE: SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A e ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210; RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093 e OUTRO(S)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CIVEL N.º 0601591-15.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual,  Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE: ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A e ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210 e OUTRO(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.