Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/11/2022, às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600096-33.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA  ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO: AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912; IESO DUARTE BERNARDINO - RN15427 e EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068

RECURSO ELEITORAL N.º 0600060-10.2021.6.20.0005

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA  MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO(S): MACIEL GOMES DA SILVA E ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS -  RN3640 e EMANUEL GURGEL BELIZARIO - RN6872-B

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.