Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0601614-58.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454; DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

RESPONSÁVEIS: MARCEL DE BRITO VITAL e JOSAFA DE BRITO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454; DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215 e MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600111-07.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

REQUERENTE(S): VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330 e OUTRO(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.