Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/11/2022, às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0601541-86.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Habeas Corpus - Preventivo

AGRAVANTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADO(S): MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932 e OUTRO(S)

AGRAVADA: JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

RECURSO ELEITORAL N.º 0600850-87.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTES: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS -  RN4650

RECORRENTES: SANDOVAL GONCALVES DE MELO e DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS -  RN4650 e

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB PB9521

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.