Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0000055-24.2018.6.20.0011

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

RECORRENTE: MARCEL HENRIQUE LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO: EDSON JERONIMO FREIRE - RN14433

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601580-83.2022.6.20.0000 (*)

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE: SONIA MARIA SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A e ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210 e OUTRO(S)

(*) Retirado da Pauta do dia 03/11/2022, conforme despacho da relatora.

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.