Nesta segunda (14) e terça-feira (15) não haverá expediente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) e nos Cartórios Eleitorais em razão de 2 feriados.

O feriado de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 14 de novembro. Ele havia sido transferido para esta data posterior para não acarretar prejuízos à preparação do 2º turno das Eleições, ocorrido no dia 30 de outubro. E dia 15 de novembro é feriado Nacional de Proclamação da República.

No caso dos prazos processuais que, porventura, encerram nesta data de 14 de novembro, a portaria conjunta PRES/CRE nº 23, de 04 de outubro de 2022 faz a seguinte ressalva: “Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados para o dia 16 de novembro 2022 (art. 224, § 1º, CPC), ressalvados os prazos processuais relativos aos feitos das eleições de 2022”.

Para mais detalhes acesse aqui a portaria.

Nossas atividades voltam ao horário normal na quarta-feira (16).

Cartórios Eleitorais da Capital : das 8h às 14h, com expediente interno das 14h às 15h (seg-sex).
Cartórios Eleitorais do Interior : das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h (seg-sex).
Sede Administrativa do Tribunal : das 12h às 19h (seg-sex)