O cadastro eleitoral foi reaberto no último dia 8, mas o atendimento ao eleitor não ocorre exclusivamente na modalidade presencial. Você, eleitor, pode solicitar o primeiro título e outros serviços da Justiça Eleitoral através do Título Net e do Autoatendimento do Eleitor, sem sair de casa.

PRIMEIRO TÍTULO

Para solicitar o primeiro título eleitoral, basta seguir os seguintes passos:

1. Antes da solicitação

1.1 Se o serviço desejado for a transferência do título ou a revisão nos dados, verifique se possui algum débito com a Justiça Eleitoral relativamente a ausências injustificadas às urnas ou aos trabalhos durante as eleições na opção do sistema chamada “Multa Eleitoral”.

1.2 Prepare a documentação que será anexada à solicitação.

1.3 Faça uma selfie segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação. Não devem ser utilizados qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

1.4 Digitalize ou tire fotos dos documentos. Se os documentos estiverem ilegíveis, a solicitação será indeferida.

Tamanho máximo por arquivo:10 MB.

Formatos permitidos:PNG, PDF e JPG.

2. Durante o preenchimento da solicitação

2.1 No preenchimento do formulário de solicitação, na tela “Identificação” - Campo “Título eleitoral”, selecione a opção “NÃO TENHO” somente se nunca tiver tirado o título.

2.2 Informe, no formulário de solicitação, pelo menos um número de telefone para contato com a zona eleitoral responsável pela análise da solicitação, caso seja necessário apresentar documentação complementar. Há a possibilidade de o sistema avisar se há necessidade de comparecimento ao cartório para conclusão presencial do atendimento.

3. Após o envio da solicitação

3.1 Após preencher o formulário de solicitação e adicionar a documentação necessária, o sistema vai informar um número de protocolo para acompanhar a análise pela Zona Eleitoral. Anote o número ou imprima a tela que for mostrada. Acesse o Autoatendimento do Eleitor - Título Net e selecione o botão “Atendimento ao eleitor”. Em seguida, selecione “Acompanhe uma solicitação”.

3.2 As solicitações de alistamento (primeiro título), transferência e revisão dos dados formulados por meio do Autoatendimento do Eleitor – Título Net devem, em regra, ser apreciados, decididos e enviados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, para processamento ou, se for o caso, colocados em diligência pela zona eleitoral responsável.

3.3 Após o envio pela Zona Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral providenciará o processamento da solicitação em prazo não superior a 3 (três) dias úteis, em regra. Somente após esse processamento será possível acessar o título pelo Portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título com os dados atualizados.

3.4 Aguarde a conclusão da análise da solicitação pela Zona Eleitoral responsável antes de solicitar novamente o alistamento (primeiro título), a transferência de domicílio eleitoral ou a revisão nos dados.

Como obter o Título após o processamento

Se você já é eleitor ou eleitora, o título eleitoral pode ser impresso pelo sistema Autoatendimento do Eleitor - Título Net ou na Zona Eleitoral.

Outra opção é baixar o aplicativo e-Título, via digital do título eleitoral. Se você está com o título regular ou suspenso, pode acessar o aplicativo.

Para esclarecimentos adicionais ou em caso de urgência para regularizar a situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral responsável pela análise da solicitação. Os dados para contato das zonas eleitorais podem ser consultados nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE em Pesquisar Zonas Eleitorais.

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