Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

REl Nº 0600546-03.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

 RECORRENTE: ANA CRISTINA DE LIMA BARBOZA DA SILVA

ADVOGADOS: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB RN10036; DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB RN9935 e OUTROS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600104-44.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADAS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864; OUTROS e OUTRAS

RESPONSÁVEL: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS E ADVOGADAS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864; OUTROS e OUTRA

RESPONSÁVEL: INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADOS E ADVOGADAS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864; OUTROS e OUTRAS

PETCIV Nº 0601582-53.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: CANDIDATOS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PERCENTUAL DE CANDIDATURAS FEMININAS

PETICIONANTE: CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO

ADVOGADOS: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955; FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A

PETICIONADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADAS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723; ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254; OUTROS e OUTRA

PETCIV Nº 0601592-97.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: CANDIDATOS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PERCENTUAL DE CANDIDATURAS FEMININAS

PETICIONANTE: RAYANE KARINA DA SILVA COELHO

ADVOGADOS: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - OAB RN11955; FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - OAB RN324-A

PETICIONADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADAS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723; ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254; OUTROS e OUTRA

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.