Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601584-23.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

REQUERENTE: GILCELIA DUTRA LOPES

ADVOGADO(S): ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955; FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0000048-02.2017.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO:  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

AGRAVANTE(S): MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES e JOSE EURICO ALECRIM FILHO

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

AGRAVADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600250-51.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE: AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(s): IGOR DUARTE BERNARDINO – RN6912; IESO DUARTE BERNARDINO – RN15427 e OUTRO

RESPONSÁVEIS: RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS e ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO(s): SEM ADVOGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600248-81.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA  MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

EMBARGANTE: FRANCISCA EDNA DE LEMOS e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PEDRO VELHO - RN - MUNICIPAL

ADVOGADA E ADVOGADOS: NATALIA MEDEIROS VITORIANO – RN17687; JEFFERSON MASSUD ALVES – RN9897-B e OUTRO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600330-90.2020.6.20.0030

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo – Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico,

Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE: TULIO BEZERRA LEMOS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA – RN9171; ERICK WILSON PEREIRA – RN2723; OUTROS e OUTRA

EMBARGADO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - RN3408

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601579-98.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

PETICIONANTE: YARA VITORIA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE – RN11955; FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

PETICIONADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): ERICK WILSON PEREIRA – RN2723; LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; OUTROS e OUTRA

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.