Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/10/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL nº 0000054-39.2018.6.20.0011

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES

RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: RICARDO DE LIMA CAMARA

ADVOGADO: MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR - OAB RN4127

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (14209) Nº 0600045-19.2022.6.20.0001

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: ANDRESSA DE AZAMBUJA ALVES STEINMANN

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210; ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723; OUTROS e OUTRA.

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000046-66.2016.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADOS: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN); LICIO LUAN CAMARA ARAUJO e OUTROS

ADVOGADOS E ADVOGADAS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144; EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187; OUTROS e OUTRA

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.