Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/10/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600208-74.2020.6.20.0031

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: JOSCIEL RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO: WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO - RN13504 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600111-07.2019.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO:  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330; EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187

REQUERENTE (S): VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330 e OUTRO(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.