Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/10/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-39.2021.6.20.0064

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ASSUNTO:   Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (RIO DO FOGO/RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650         

RECORRIDO(S): MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA e TULIO ANTONIO DE PAIVA  FAGUNDES FILHO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO: JORGE ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - RN16090

RECORRIDO: RAIMUNDA DE CASSIA SILVA DA ROCHA

ADVOGADO(s): MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - RN16090; DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600107-62.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.