Hoje, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data tem por objetivo conscientizar cidadãos e cidadãs sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Somente no Rio Grande do Norte, 31.763 eleitores e eleitoras declararam à Justiça Eleitoral possuir alguma deficiência. Para atender a essas pessoas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem se empenhado em implementar ações de acessibilidade que garantam a todos(as) livre acesso ao exercício da cidadania.

Ao longo dos anos, o TRE-RN vem se mobilizando para possibilitar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tanto o acesso físico às instalações do Tribunal, quanto às seções eleitorais, com ações inclusivas e implantação de recursos que favoreçam a acessibilidade.

Andréa Campos, coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria do TRE-RN, reforça a importância dessas ações e destaca: “A acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social, sendo condição indispensável para possibilitar o pleno exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos.”

Recursos de acessibilidade 

O Tribunal tem trabalhado incessantemente para garantir à eleitora e ao eleitor acessibilidade tanto às instalações da própria instituição, quando eles vêm ao Regional em busca de algum serviço não disponível em meio digital, como também às seções eleitorais, no dia da votação. Para isto, são realizadas a cada pleito vistorias nos prédios em que funcionam os locais de votação e demandado ao Ministério Público e ao governo do Estado e prefeituras municipais que os locais de votação não acessíveis sejam adaptados para permitir plena acessibilidade a eleitores e eleitoras.

Na página do TRE-RN, há a ferramenta Rybena: que permite a surdos, deficientes visuais, pessoas com deficiências intelectuais, idosos, disléxicos e outras com dificuldade de leitura e de compreensão de textos, a possibilidade de entendimento dos conteúdos veiculados na web. É uma tecnologia assistiva configurada para vocalizar e traduzir textos do português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Além disso, nas sessões plenárias e nos eventos oficiais, há intérpretes de Libras. Os vídeos institucionais possuem ainda as ferramentas de audiodescrição, legenda e intérprete de Libras, e o Tribunal realiza campanhas periódicas de sensibilização sobre o tema acessibilidade e inclusão.

Eleições 2022

Para as Eleições 2022, o Tribunal selecionou 212 voluntários para atuar no projeto piloto de formação de coordenadores de acessibilidade, que terão a função de recepcionar, orientar e encaminhar os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida até a sua seção eleitoral no dia da eleição, sendo, portanto, facilitadores do exercício do voto. Os voluntários devem apresentar empatia pelo tema e/ou alguma experiência nas questões relacionadas à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Na prática, esses colaboradores irão:

• acolher e orientar o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida; 
• monitorar e checar o local de votação quanto às questões relativas à acessibilidade; 
• fornecer aos eleitores atendidos informações pontuais sobre seus direitos e como fazer para garanti-los; e
• registrar as ocorrências relacionadas a acessibilidade, que mereçam estudos para melhoria nas próximas eleições.

As urnas eletrônicas a serem utilizadas neste ano contarão com incrementações em termos de acessibilidade, tais como:

• foi incluído intérprete que irá traduzir para a Língua Brasileira de Sinais o nome dos cargos em votação;
• o teclado oferecerá o sistema de escrita em Braille;
• haverá saída para fones de ouvido, com utilização de sintetizador de voz;
• o sintetizador de voz foi aprimorado (além de falar o número digitado pelo eleitor, mencionará também o nome do candidato escolhido).

Podcast

Para saber mais sobre os recursos de acessibilidades adotados pelo TRE-RN, ouça o podcast “Acessibilidade nas Eleições”, com apresentação da jornalista Sara Cardoso e participação de Andréa Campos, coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria do TRE-RN.