Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/9/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO nº 0600961-56.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: THIAGO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - RN7038

REQUERIDO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO:CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.