Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/09/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600677-48.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS

ADVOGADO: VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - RN19039

REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(s): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.