Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/09/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600663-64.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE(S): JOSENILDO MARTINS DE SOUZA E PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

IMPUGNADO: JOSENILDO MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.