Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (27)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/09/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600464-23.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
EMBARGANTE: THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808; CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; OUTRO(S) e OUTRA(S)
EMBARGADO(S): GEORGE MONTENEGRO SOARES, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES e FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADO(S): WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215; LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856; ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463
EMBARGADO(S): IVAN LOPES JUNIOR e COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADO(S) e ADVOGADA: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496; MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685 e OUTRO(S)
EMBARGADO: ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719
RECURSO ELEITORAL Nº 0600505-36.2020.6.20.0046
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito
RECORRENTE(S): SEBASTIAO AMBROSIO DE MELO e YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA - RN8867
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.