Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/09/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600464-23.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE: THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808; CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO(S): GEORGE MONTENEGRO SOARES, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES e FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S): WLADEMIR SOARES CAPISTRANO -  RN3215; LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856; ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

EMBARGADO(S): IVAN LOPES JUNIOR e COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496; MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685 e OUTRO(S)

EMBARGADO: ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL Nº 0600505-36.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito,  Cargo -   Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): SEBASTIAO AMBROSIO DE MELO e YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA - RN8867

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.