O treinamento vai acontecer no Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, localizado na Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol. Serão dois dias de treinamento, nos dias 22 e 23, com início às 9h e duração máxima de 3 horas.

No treinamento serão repassadas orientações e instruções quanto ao procedimento no dia da eleição em relação ao atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Importante levar um documento oficial com foto, caso seja necessário comprovar a sua identidade.

O(a) Coordenador(a) de Acessibilidade, no dia da eleição, terá a função de recepcionar, orientar e encaminhar os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida até a sua seção eleitoral no dia da eleição, sendo, portanto, um facilitador para o exercício do voto. Os voluntários devem apresentar empatia pelo tema e/ou alguma experiência nas questões relacionadas à acessibilidade.

Esse projeto piloto acontecerá nessas eleições apenas no município de Natal. É possível que o projeto se expanda para todo o Estado, a depender da avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e de dotação orçamentária específica para atender tal finalidade na próxima eleição.

OBRIGATORIEDADE

A presença dos voluntários em pelo menos um dos dias de treinamento é obrigatória para que participem, visto que eles e elas conhecerão as suas atribuições e como devem se portar no dia da eleição. Se a convocação do(a) voluntário(a) tiver sido para uma data em que ele não possa comparecer, por exemplo para o dia 22, ele poderá estar presente no treinamento do dia seguinte.

BENEFÍCIOS GARANTIDOS

O(a) eleitor(a) que for nomeado para desempenhar a função de Coordenador de Acessibilidade, terá as mesmas vantagens dos mesários:

- Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia trabalhado nas eleições (art. 98 da Lei nº 9.504/97);

- Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia de treinamento, (Decisão, pelo TSE, no Processo Administrativo nº 19.498/DF de 26/09/2000);

- Certificado comprobatório dos serviços prestados à Justiça Eleitoral para inclusão em currículo profissional e para utilização como critério de desempate em concurso público, desde que estabelecido no respectivo edital;

- As horas trabalhadas contam como atividade de extensão, para alunos de Instituições de Ensino Superior conveniadas com o TRE/RN;

- Isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 9643/2012), pelo Município de Natal/RN (Lei nº 6336/2012) e pelo Município de Parnamirim (Lei nº 1.687/2014);

- Descontos de 15% em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e desconto de 25% nos certificados digitais para CPF Eletrônico (e-CPF).

- Direito ao valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por turno de votação trabalhado, referente a auxílio-alimentação. Esse valor será depositado na Carteira Digital do Banco do Brasil.

Para mais detalhes, acesse o canal do mesário no site do TRE/RN.