Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/04/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-18.2021.6.20.0040

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PAU DOS FERROS/RN)

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB RN7156, JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB RN7539

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601139-05.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 SILVERIO GILIARDE DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL E SILVERIO GILIARDE DA COSTA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0000026-75.2016.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

AGRAVADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600266-39.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

RESPONSÁVEIS: EANN STYVENSON VALENTIM MENDES E ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO

ADVOGADA: ANA PAULA TRENTO - OAB RN6333

AGRAVO REGIMENTAL NA PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0601664-84.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

AGRAVANTE: MAIS BRASIL NACIONAL

ADVOGADOS E ADVOGADA: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB SP462972, FERNANDA CRISTINA CAPRIO - OAB SP148931 e OUTROS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601644-93.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JONAS BENTO DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL E JONAS BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601292-38.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO DEPUTADO ESTADUAL E SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

ADVOGADOS E ADVOGADA: ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210 e OUTROS

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.