Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/04/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600040-28.2022.6.20.0023 (PEDIDO DE VISTA EM 11/04/2023)

PROTOCOLO: 12346

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: EVERTON CARLOS DA ROCHA CUNHA

ADVOGADO: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS - OAB: 18089/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601274-17.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11691

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

RESPONSÁVEL: MARCEL DE BRITO VITAL

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

RESPONSÁVEL: JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601334-87.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11755

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CICERO ALBUQUERQUE DE MELO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: CICERO ALBUQUERQUE DE MELO

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601365-10.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11787

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FABIOLA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

REQUERENTE: FABIOLA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601351-26.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11773

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GRACENILDO ALVES DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

REQUERENTE: GRACENILDO ALVES DE ARAUJO

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601669-09.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12222

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, RICARDO SANCHES PEREIRA e RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600113-35.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12516

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: Matéria Administrativa

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.