Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601242-12.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11659

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600385-53.2020.6.20.0026 (JULGADO EM 17/08/2022)

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 10530

ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB: 9931/RN

RECORRIDO: SESIOM QUININO WANDERLEY

ADVOGADA: ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO - OAB: 16428/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601012-67.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11420

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JACQUELINE LIMA DE SOUSA DIAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: JACQUELINE LIMA DE SOUSA DIAS

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601156-41.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11571

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FLAVIO MEDEIROS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: FLAVIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601569-54.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12028

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADA: MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADA: MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-53.2020.6.20.0046

PROTOCOLO: 12350

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: CASSIO CAVALCANTE DE CASTRO

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: ANTONIO EMANUEL DE LARA MENEZES

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.