Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/04/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601537-49.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11965

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ELIEZER FALCAO DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ELIEZER FALCAO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601647-48.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12187

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE CORREIA LIMA DEPUTADO FEDERAL e JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE CORREIA LIMA

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600040-28.2022.6.20.0023

PROTOCOLO: 12346

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: EVERTON CARLOS DA ROCHA CUNHA

ADVOGADO: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS - OAB: 18089/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601635-34.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12175

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA MENDES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA MENDES

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601637-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12177

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GERUZA LIMA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL E GERUZA LIMA DE SOUZA

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.