Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/04/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601695-07.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12270

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601315-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11734

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DAMIAO JOSE DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL e DAMIAO JOSE DE ANDRADE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601011-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11419

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO MARCIO DE ARRUDA CABRAL DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: FRANCISCO MARCIO DE ARRUDA CABRAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601032-58.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11439

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE RICARDO SOUSA DA COSTA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: JOSE RICARDO SOUSA DA COSTA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REL Nº 0600319-58.2020.6.20.0031

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12304

ORIGEM: JANDUÍS-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (JANDUÍS/RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICIPAL (JANDUÍS/RN)

EMBARGADO: ADRIANA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: ADEILSON ALVES DE MEDEIROS

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: ARTHUR BARBOSA DE LIMA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO ARRUDA FERNANDES

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: JOSE DANIEL VIEIRA DE ARRUDA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: FERNANDO GURGEL DOS SANTOS

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: MARINALDO JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: EDIVALDO DA SILVA XAVIER

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: SILVANA HIPOLITO MONTEIRO

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGADO: EDILZA PALOMA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. CORRUPÇÃO OU FRAUDE. CANDIDATURA FICTÍCIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600850-87.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12291

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

EMBARGANTE: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: SANDOVAL GONCALVES DE MELO

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: ELIAS AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: BENEDITO MARTINS SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: YRIS DAIANE DA CRUZ DINIZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: MARCUS RONALD DE CARVALHO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGANTE: ROGERIA CELESTINA FIDELIS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601338-27.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11760

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUIZ ANTONIO CHACON DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: LUIZ ANTONIO CHACON

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601670-91.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12223

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: ACACIO SANZIO DE BRITO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RESPONSÁVEIS: ALBERT DICKSON DE LIMA, JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS e MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.