Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000119-28.2018.6.20.0013

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: DESOBEDIÊNCIA A ORDENS OU INSTRUÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL

RECORRENTE: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA MOURA

ADVOGADO: CELSO MEIRELES NETO - OAB RN2561

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601697-74.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADO: UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADAS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 OUTROS e OUTRAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601453-48.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL E SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

RECURSO ELEITORAL Nº 0600160-10.2022.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE: JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO E ADVOGADA: ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB RN18398; GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403

RECORRENTES: WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO E VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403

RECORRIDA: COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO 12-PDT / FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADO: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB RN10828

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601214-44.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B

RESPONSÁVEIS: DARIO BARBOSA DE MELO E ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601296-75.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – GOVERNADOR

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ANTONIO BENTO DA SILVA GOVERNADOR E ANTONIO BENTO DA SILVA

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

INTERESSADOS: ELEICAO 2022 JURANDIR RODRIGUES DA ROSA VICE-GOVERNADOR E JURANDIR RODRIGUES DA ROSA

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601535-79.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES DEPUTADO FEDERAL E FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.