Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/08/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601010-97.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11418

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE MARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT Nº 0000136-03.2018.6.20.0001

PROTOCOLO: 12806

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADA e ADVOGADO: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN e ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA - OAB: 7054/RN

EMBARGANTE: IZACY GERLANE DA SILVA MELO

ADVOGADA e ADVOGADO: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN e ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA - OAB: 7054/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES. CORRUPÇÃO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600439-62.2020.6.20.0044

PROTOCOLO: 12794

ORIGEM: BREJINHO-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

EMBARGANTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (BREJINHO/RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: MARIA AUXILIADORA GOMES GONCALVES COSTA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: WALCYER WANDERSON ARAUJO DE MENDONCA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601212-74.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12763

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

EMBARGANTE: ELEIÇÃO 2022 ALDAIR DE LUCENA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

EMBARGANTE: ALDAIR DE LUCENA DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601097-53.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11506

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0600004-21.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12307

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADO: ISAAC DA COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.