Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/08/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600519-63.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12789

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: ANILTON FERNANDES DE FARIAS JUNIOR

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600531-77.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12790

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRENTE: PEDRO MORENO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600085-89.2022.6.20.0004

PROTOCOLO: 12800

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: MARCIO JOSE SA DANTAS LUZ

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: MIRZA MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601398-97.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11820

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SERGIO MENEZES FERINO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA E ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: SERGIO MENEZES FERINO

ADVOGADA E ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601454-33.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11880

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN

RESPONSÁVEL: ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA e CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601319-21.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12740

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601288-98.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11706

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BORIS PINHEIRO MINORA DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: CLYVIA SARAIVA TORRES - OAB: 9628/RN

REQUERENTE: BORIS PINHEIRO MINORA DE ALMEIDA

ADVOGADa: CLYVIA SARAIVA TORRES - OAB: 9628/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600094-24.2022.6.20.0013

PROTOCOLO: 12755

ORIGEM: VÁRZEA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN)

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601396-30.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11818

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RIVALDO FELIX DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA E ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN E OUTRO(S)

REQUERENTE: RIVALDO FELIX DE LIMA

ADVOGADA E ADVOGADOS: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN E OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.