Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/08/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600245-92.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12692

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

PACIENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS e ADVOGADAS: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB: 19847/PR, MARINA FERES CARMO - OAB: 60972/DF, OUTRO(S) e OUTRA

PACIENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - OAB: 23944/DF, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB: 23870/DF e OUTRO(S)

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE. HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601088-91.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11497

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA PRISCILA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ANA PRISCILA DE LIMA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601176-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11592

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601136-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11551

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILVAN SARINHO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

REQUERENTE: GILVAN SARINHO RIBEIRO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN E LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601458-70.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12664

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: ELEICAO 2022 GERSON BEZERRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGADO: GERSON BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601225-73.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11641

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DARIO BARBOSA DE MELO SENADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIA JUSTINO DE MORAIS MARINHO SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ANTONIA JUSTINO DE MORAIS MARINHO

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO GABRIEL DA COSTA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL DA COSTA

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601282-91.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11700

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAEL JACOME DE LIRA NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: RAFAEL JACOME DE LIRA NETO

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601494-15.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11920

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ISLENE DE LIMA CANDIDO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: ISLENE DE LIMA CANDIDO

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601097-53.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11506

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN E DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601040-35.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11448

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS SENADOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JANIO CLECIO MARTINS DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: JANIO CLECIO MARTINS DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601155-56.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11570

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601233-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11649

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.