Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/08/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600231-11.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12673

ORIGEM: CURRAIS NOVOS-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN

REQUERIDO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600285-74.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12756

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

REQUERIDO: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601294-08.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12778

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601210-07.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11626

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601523-65.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12803

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA MIRANDA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS e ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRA(S) e OUTRO

EMBARGANTE: LUCINEIA FLORENCIO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS e ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRA(S) e OUTRO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600545-20.2020.6.20.0013

PROTOCOLO: 12741

ORIGEM: VÁRZEA-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e VICTOR HACKRADT DIAS - OAB: 10983/RN

RECORRENTE: ANA MARIA DINIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e VICTOR HACKRADT DIAS - OAB: 10983/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601375-54.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11797

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA - OAB: 16057/RN

REQUERENTE: MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS

ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA - OAB: 16057/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600402-25.2020.6.20.0015

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12717

ORIGEM: LAGOA D'ANTA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: DIRETORIO MUNICIPAL  DO PARTIDO PROGRESSISTA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGADO: JOAO PAULO GUEDES LOPES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGADO: JORDELMO VIDAL SOUTO, CARLOS DUARTE BATISTA e IRINEU PEREIRA DA SILVA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.