Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/08/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0600004-21.2023.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 12307

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADO: ISAAC DA COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601302-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12781

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601237-87.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11654

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAULO CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: PAULO CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601025-66.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12795

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

EMBARGANTE: VALDENILSON SEVERINO DA SILVA

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 VALDENILSON SEVERINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB: 8781/RN, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB: 16096/RN e GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB: 6516/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601255-11.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11673

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOHAB MADRUGA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

REQUERENTE: JOHAB MADRUGA DE SOUZA

ADVOGADOS E ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO NO ETCIV Nº 0601690-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12603

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: LUCAS SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO: PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN

EMBARGANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADO: LUCAS SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO: PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN

EMBARGADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ASSUNTO: PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE / BACEN JUD

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601222-21.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11638

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA

ADVOGADa: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600519-63.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12789

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: ANILTON FERNANDES DE FARIAS JUNIOR

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.