Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/08/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600238-03.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12686

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHAES

ADVOGADOS: SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS - OAB: 17410/RN e REYNALDO ODILO MARTINS SOARES FILHO - OAB: 19695/RN

REQUERIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601118-29.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12791

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELIZABETH LIMA DA SILVA

ADVOGADOS: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN, ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 2872/RN, MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB: 18724/RN e PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601119-14.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12759

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: MARWEEL DANTAS CARLOS

ADVOGADOS: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB: 20074/RN, ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 2872/RN, MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB: 18724/RN e PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB: 8588/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600521-74.2020.6.20.0018

PROTOCOLO: 12796

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

EMBARGANTE: DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Abuso - De Poder Econômico

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601234-35.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11651

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PETRONIO SOUZA SPINELLI DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

REQUERENTE: PETRONIO SOUZA SPINELLI

ADVOGADO: HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB: 9703/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601131-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11546

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILZA MOURA MENDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: GILZA MOURA MENDES

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

RECURSO ELEITORAL Nº 0600557-75.2020.6.20.0064

PROTOCOLO: 12768

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: JOAO MARIA BEZERRA DE BRITO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601198-90.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11614

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GERALDO SOUZA PINHO ALVES SENADOR

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: GERALDO SOUZA PINHO ALVES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JANSSEN BEZERRA CORTES SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: JANSSEN BEZERRA CORTES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS DE SENA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SENA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Primeiro Suplente de Senador. Cargo - Segundo Suplente de Senador. Cargo - Senador

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601416-21.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11841

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GETULIO NUNES DO REGO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - OAB: 11950/RN e ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

REQUERENTE: GETULIO NUNES DO REGO

ADVOGADOS: JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - OAB: 11950/RN e ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601486-38.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11912

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SELMA MARIA LOPES DE AQUINO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

REQUERENTE: SELMA MARIA LOPES DE AQUINO

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601267-25.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11684

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO ADEIRTON FELIX DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: FRANCISCO ADEIRTON FELIX DA SILVA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.