Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (12)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601527-05.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11953
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN
REQUERENTE: MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601235-20.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11652
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
REQUERENTE: ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601189-31.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11605
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARTA ANTUNES BRANDAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF
REQUERENTE: MARTA ANTUNES BRANDAO
ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601157-26.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11572
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DELKIZA ALVES CAVALCANTE DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
REQUERENTE: DELKIZA ALVES CAVALCANTE
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600418-19.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12996
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO e OUTRA(S)
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600442-47.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 13032
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: JUÍZO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600443-32.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 13033
ORIGEM: SÃO TOMÉ-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600441-62.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 13031
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.